A SEP – Secretaria de Portos da Presidência da República vai fazer parte do PEN – Processo Eletrônico Nacional para utilizar o software Sistema Eletrônico de Informações. A cerimônia de adesão, com a presença do ministro Edinho Araújo, ocorreu nesta segunda-feira (25/5), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No total, nove órgãos públicos aderiram ao programa. Para começar a tramitar os documentos eletronicamente, as instituições assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelo desenvolvimento do programa.
Para o secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, a utilização do SEI representa uma importante mudança de paradigma nos órgãos públicos. Segundo ele, contando com as instituições que assinaram o acordo de cooperação técnica, 24 órgãos já aderiram ao PEN e outros 81 já manifestaram o interesse. “O SEI é uma experiência exitosa que nós estamos compartilhando. Nossa meta é ter todos os órgãos no projeto até o fim do ano”, afirmou Oliveira.
O ministro de Portos, Edinho Araújo, destacou a importância da adesão ao novo programa. “O compartilhamento de documento eletrônico trará mais celeridade no andamento de processos. Significará diminuição da burocracia e redução de custos”, afirmou.
Além da Secretaria de Portos, os órgãos que aderiram ao PEN foram os ministérios da Cultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ciência, Tecnologia e Inovação, Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Escola Nacional de Administração Pública, Ancine – Agência Nacional de Cinema e Sudeco – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Segundo o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, a utilização do SEI elimina a burocracia no setor público porque a solução transfere a atividade administrativa para o meio eletrônico. “Com o SEI, é possível conferir maior sustentabilidade, rapidez, transparência e economicidade aos trâmites administrativos com a vantagem de ser custo zero”, disse. Para o desembargador, a utilização da ferramenta representa uma economia de cerca de R$ 20 milhões para cada um dos órgãos parceiros apenas considerando o desenvolvimento, manutenção e evolução de um sistema similar oferecido no mercado.
No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações, a solução trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.
Fonte: Secretaria de Portos (SEP)